IAB promove o II Congresso Nacional de Direito Agrário, dia 22/8, na Câmara dos Deputados - (Rd: Pio da Silva Cuiabá)

O II Congresso Nacional de Direito Agrário foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, presidida por Frederico Price Grechi, o evento promoverá palestras e debates entre advogados, parlamentares, magistrados e acadêmicos sobre diversos temas, dentre os quais Terras indígenas: segurança jurídica e pública e Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos .

 
A palestra de abertura Agenda para o desenvolvimento do País será feita pelo professor Roberto Rodrigues, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). O último painel do congresso, às 17h30, será dedicado ao tema Justiça, advocacia e Direito Agrário. A mesa será presidida pelo advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Os palestrantes serão Rita Cortez e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Os demais painéis abordarão os temas Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio, Empresa agrária e mercado e Novas perspectivas da funcionalidade agrária.

Veja a programação completa:

9h – Abertura

Rita Cortez (presidente nacional do IAB); deputado Nilson Leitão (PSDB/MT); deputada Tereza Cristina (DEM/MS); deputado Evandro Gussi (PV/SP); Fabio Meirelles Filho (Instituto Pensar Agro/DF); Antonio Alvarenga (SNA/RJ); Marcelo Vieira (SRP/SP); Antônio de Oliveira Sampaio (SRP/PR), e Darcy Zibetti (Ubau/RS)

9h30 – Palestra: Agenda para o desenvolvimento do País

Roberto Rodrigues (FGV/SP)

10h – 11h15 – Painel: Terras indígenas: segurança jurídica e pública

Presidente: Fabio Mota (delegado da PF – Comunicação Social da Direção-Geral)

Palestrantes: Luiz Stefanini (corregedor do TRF3); Pedro Puttini Mendes (Ubau/MS), e Mauricio Mota (Uerj/IAB/procurador do RJ)

Mediador: Carlos Gustavo Direito (juiz do TJRJ – assessor no STJ)

11h15 – 12h15 – Painel: Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio

Presidente: Ricardo Salles (advogado SP/SRB)

Palestrantes: Rudy Ferraz (CNA/DF); Maria Cecilia Ladeira de Almeida (Mackenzie-SP/SNA), e Gursen de Miranda (UFRR)

Mediadora: Heloisa Bagatin Cardoso (assessora jurídica do TJPR)

12h30 – 14h – Intervalo

14h – 15h30 – Painel: Empresa agrária e mercado

Presidente: Roberto Rosas (advogado DF/UNB)

Palestrantes: Fernando Campos Scaff (USP/SP); Gustavo Borba (diretor da CVM); Renato Buranello (advogado SP/Insper), e Flávia Trentini (USP/SP)

Mediador: José Gabriel de Assis e Almeida (Uerj/Unirio/IAB)

15h30 – 16h30 – Painel: Novas perspectivas da funcionalidade agrária

Presidente: Rogerio Oliveira Anderson (Ubau/procurador do DF)

Palestrantes: Lucas Abreu Barroso (Ufes); Wellington Pacheco Barros (RS), e Albenir Querubini (Ubau/RS)

Mediador: Washington Carlos de Almeida (Mackenzie/SP)

16h30 – 17h30 – Painel: Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica

Presidente: Fabrício Fernandes (juiz federal e pres. da Ajuferjes)

Palestrantes: Francisco de Godoy Bueno (advogado SP/SRB); Rafaela Aiex Parra (advogada PR/SRP), e Alexandre Burmann (advogado RS/Ubaa)

Mediador: Samanta Pineda (advogada SP e PR)

17h30 – 18h30 – Painel: Justiça, advocacia e Direito Agrário

Presidente: Aristides Junqueira (advogado DF/IAB)

Palestrantes: Rita Cortez (pres. nacional do IAB); Felipe Santa Cruz (pres. da OAB/RJ), Ricardo Alfonsín (pres. CDAgro Conselho Federal da OAB); Guilherme Araújo Cintra (pres. CDAgro da OAB/SP), e Juliano Nardes (pres. Comissão Reg. Fundiária da OAB/DF)

Mediador: Frederico Price Grechi (pres. da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB e da OAB/RJ/SNA)

18h30 – Homenagens: Lançamento da obra coletiva O Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor Darcy Zibetti

19h30 – Encerramento

Serviço

Evento: II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do País

Data: 22 de agosto

Horário: das 9h às 19h30

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Auditório Nereu Ramos – Brasília (DF)

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Inscrições: www.iabnacional.org.br/eventos